TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar